50 anos de um primeiro de abril. Pela memória, verdade e justiça!

1 de abril de 2014
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Passados “Cem anos de solidão” e o desaparecimento da família Buendía, dois homens conversam na praça de Macondo sobre a saga espetacular da referida família, conforme contada por Gabriel García Márquez com seu realismo fantástico. As narrativas sobre os Buendía são tão incomuns e mesmo chocantes que, pela primeira vez, se questiona a veracidade das histórias contadas e até mesmo se a própria família teria verdadeiramente existido. Com essa curiosa passagem o leitor é surpreendido com o estabelecimento de uma dúvida acerca de algo que foi a razão de ser do romance.

Passados apenas 50 anos após o Golpe civil-militar, com ainda milhares de testemunhas oculares e existenciais dessa terrível história convivendo conosco, pessoas diversas suscitam dúvidas e até negam este período trágico da trajetória brasileira. Outros até celebram seus horrores com eufemismos inacreditáveis, até mesmo pedindo a volta da ditadura, crentes de que teria sido um tempo melhor.

Se a vida imita a arte, nesse caso, a arte não necessariamente imita, mas irrita a vida. Pois a verossimilhança dessa passagem do celebrado livro do escritor colombiano articula elementos da recente história brasileira, sobretudo a negação de crimes, como assassinatos, tortura e desaparecimentos, como feitos atualmente por vários indivíduos saudosistas do regime.

Agentes das mais violentas ações da ditadura – pessoas hoje mais idosas – negam, em geral, suas façanhas, constrangidas ou temerosas de qualquer possibilidade de virem a ser responsabilizadas, se não criminalmente, pelo menos moralmente. Outros, porém, se por crise de consciência ou total desfaçatez têm feito revelações importantes, principalmente às Comissões da verdade espalhadas pelo país, especialmente à Comissão Nacional da Verdade.

Outro segmento, mais jovem, ouviu à exaustão a cantilena ideológica de setores das forças armadas, principalmente de alunos de suas diversas escolas, de que “os militares agiram para livrar o país do grave perigo comunista” (sic). Familiares e outras pessoas que orbitam em torno desse universo reproduzem acriticamente essa conversa, inclusive criaturas medianamente educadas. A ignorância e/ou a maldade humana assume, acintosamente, sua face sombria na negação da violência e banalização do mal, como lembra a filósofa Hannah Arendt.

Quanto aos agentes que atuaram em nome do Estado, sobretudo seus superiores que estruturaram física e ideologicamente esse contexto de terror e consequentemente ordenaram tantos crimes, precisam ser conhecidos e reconhecidos. Se não (ainda) para julgamento legal – o que deveria ocorrer, pois crimes contra a vida nunca deveriam “prescrever” ou serem anistiados – pelo menos uma condenação moral. Nisso não há qualquer revanchismo ou vingança como alegam alguns. É questão de justiça, ainda que tardia! Os responsáveis devem ser alcançados por leis do Estado democrático de direito, com todos os recursos jurídicos de defesa. Bem diferente do estado de exceção e de arbítrio com que trataram os opositores do regime, quando os militares eram a lei.

Ser contra a Comissão da Verdade, como alguns têm se manifestado, é querer jogar a sujeira dos criminosos que agiram em nome do Estado autoritário sobre os corpos dos mortos e desaparecidos e sobre seus familiares e amigos. Na verdade, contra a própria sociedade! Pois “para virar a página, antes é preciso lê-la”, como afirma o respeitado juiz espanhol Baltasar Garzón. Não se avança como sociedade em direção a um futuro de justiça e reconciliação sem acertar as contas com o passado.

Outros dizem que a Comissão da Verdade deveria investigar “os dois lados”, militares e os que desafiaram o regime. Parece razoável se não fosse sofisma ou mesmo total desinformação. Os que resistiram à ditadura foram torturados, presos, banidos, mortos, saqueados, queimados, estuprados ou desaparecidos. Como é sabido, vários eram completamente inocentes. Mesmo os que praticaram atos violentos e supostamente criminosos já “pagaram à sociedade” e num preço mais elevado, pois quando não tiveram tratamento sumário, foram julgados por uma “justiça militar” ditatorial, logo, ilegal e ilegítima. O livro Brasil Nunca Mais, que são os inquéritos da “justiça militar”, detalha esse estado de terror pela ótica dos próprios militares. Ele foi publicado sob a direção de dois personagens de credibilidade pública e reconhecimento ético: Paulo Evaristo Arns, arcebispo católico de São Paulo e Jaime Wright (1927-1999), pastor da Igreja Presbiteriana Unida de Vitória, ES. Além do livro, todo o acervo do Projeto Brasil Nunca Mais (que foi guardado fora do país por razões de segurança sob os auspícios do Conselho Mundial de Igrejas), está hoje disponibilizado, como um documento fundamental para que ninguém possa duvidar da veracidade desse período de terror na história do Brasil. Acesse: http://bnmdigital.mpf.mp.br/#!/

É justo salientar que há militares e filhos destes que fizeram e fazem críticas e jamais aprovaram ou defenderam o indefensável, que foi a ditadura. Isto prova que a ignorância, a alienação, o cinismo ou mal-caratismo não dominam as mentes e corações de todos.

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. A Verdade, que é Cristo; e também a verdade da história!

Estranho e lamentável que hoje pessoas possam desejar e até se manifestar pelo retorno de um período de violência e crimes feitos pelo Estado como ocorreu na Ditadura civil-militar a partir de primeiro de abril de 1964. O cerceamento da liberdade, sobretudo de imprensa – que é um termômetro da democracia –, a falta de informação e de transparência, tornavam o país asfixiado, que seguia sem conhecer os dados alarmantes da violência do Estado e a corrupção governamental. Essa falsa sensação de segurança faz muitas pessoas julgarem o tempo atual como negativo em comparação ao período maquiado da ditadura. Para ficar num exemplo clássico: enquanto o país cantava extasiado “noventa milhões em ação, pra frente Brasil, salve a seleção” pela conquista da copa do mundo de 1970, o governo Médici fazia horrores com mortes, torturas e desaparecimentos nos porões da ditadura. E os quase 90 milhões achavam que o mundo estava muito bem, obrigado. Inclusive muitas igrejas evangélicas e também católicas.

Temos hoje muitos problemas, mas os avanços são inegáveis, inclusive na comparação de indicadores sociais. A democracia é uma construção de todo dia e há muito ainda a caminhar e aperfeiçoar. Temos apenas pouco mais de duas décadas de continuidade democrática, enquanto os Estados Unidos têm mais de dois séculos! Em suma, os problemas da democracia se resolvem com mais democracia!

Nenhum dos países tidos como “mais civilizados” pensam em chamar militares para assumir o governo quando têm algum problema. Sem ofensa às crianças, este é um pensamento bastante infantil, mais próprio até do sujeito das cavernas que resolvia dificuldades pela força física e, sobretudo, pelo poder das armas. Desde oEspírito das leis, de Montesquieu, de 1748, da Revolução Americana de 1776 e da Revolução Francesa de 1789, que forjam os pilares do Estado moderno e da democracia, a razão aponta que “fora da democracia não há salvação”. O mundo está aí para comprovar isso.

Neste primeiro de abril, quando se descomemora o desaniversário dos 50 anos do Golpe civil-militar, é pertinente lembrar o discurso de Ulisses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988: “Temos ódio e nojo à ditadura. Ódio e nojo!”. Sim, como disse o presidente da Constituinte, “a sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”. Sim, a sociedade foi tanta gente, anônimos e conhecidos, que merecem nossas homenagens hoje e sempre. Sabemos os nomes de alguns. Deus sabe a identidade de todos!

Daqui a cinquenta anos, passados cem anos do Golpe de 1964, que a ditadura seja cada vez mais um fato do passado para jamais ser repetido e que a democracia tenha avançado para que tenhamos uma sociedade menos violenta e mais justa, marcada não pela solidão, mas pela solidariedade. Não pela omissão, silêncio ou negação dos fatos, mas pela afirmação da verdade. Não pelo deboche aos mortos e desaparecidos, mas pelo respeito à sua memória. Pela justiça e bem-estar para todos e todas!

Clemir Fernandes

Clemir Fernandes

Clemir Fernandes é formado em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul, em Ciências Sociais (UFF), mestre em Sociologia (UERJ) e doutorando em Ciências Sociais (UERJ). É pesquisador do Instituto de Estudos da Religião (ISER), integra o Grupo Gestor da Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS) e é coordenador do núcleo do Rio de Janeiro da Fraternidade Teológica Latino Americana-Brasil. É editor-adjunto da revista Novos Diálogos.

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