Abrigos, Presídios e Upps: É Preciso Refletir sobre o Controle da Desigualdade – Parte I

9 de março de 2014
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No seu já clássico Manicômios, prisões e conventos, Erving Goffman dedica boa parte do seu início a esclarecer seu conceito de “instituições totais”. Não cabe aqui destrinchar o que ele descreve, mas para efeito de ilustração, vale dizer que ele considera que as instituições totais podem ser enumeradas em cinco agrupamentos, e é o terceiro que nos interessa. Diz Goffman: “é organizado para proteger a comunidade contra perigos intencionais, e o bem-estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato”.

Entre os exemplos, o autor vai citar as cadeias, as penitenciárias, os campos de concentração. Mas eu gostaria de chamar atenção para um trecho específico, a saber, o bem-estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato. E mais, em outro canto, Goffman afirma que “a barreira que as instituições totais colocam entre o internado e o mundo externo assinala a primeira mutilação do eu”.

Essa introdução serve apenas como um apontamento do rumo desta reflexão, e para onde é o convite da discussão. Os acontecimentos recentes no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, império da família Sarney, colocou em evidência o que já é lugar comum de toda organização de defesa de direitos: tortura, morte e medidas desumanas é um cotidiano no sistema prisional brasileiro. A morte de mais de sessenta presos no presídio em 2013 só foi capaz de assustar por causa das decapitações. A simples possibilidade de que um homem seja capaz não apenas do assassinato, mas, uma vez tendo assassinado, ainda “concluir o serviço” arrancando-lhe a cabeça, é o que parece nos conectar com o que há de mais sombrio no ser (ainda) humano.

Todavia, a quantidade de presos decapitados em Pedrinhas, em 2013, não chega nem perto da metade dos decapitados num presídio de Rondônia em 2002. Foram 27. E ao longo de todo o sistema prisional brasileiro a violência e a indiferença com o bem-estar de quem está isolado é absolutamente regra, quase sem exceção. Aliás, é difícil pensar em exceção quando você tem 548 mil homens e mulheres amontoados onde deveria haver 238 mil, sendo que destes, cerca de 135 mil são presos provisórios, ainda que muitos estejam lá há anos. Estão jogando pessoas na cadeia. Mas não se trata de quaisquer “pessoas”, e não se trata apenas de cadeias. E é disso que estamos realmente a tratar.

Nossa questão aqui é de que maneira nossas instituições totais (mesmo as que não são de fato, mas que funcionam como) estão a serviço do controle, ou da contenção, da nossa desigualdade social. Há um perfil comum que predomina entre o tipo de “gente” que ocupa o sistema prisional brasileiro, mas não só. Este perfil se encontra também nos abrigos para onde são recolhidos moradores em situação de rua, “crackudos” incômodos na paisagem das nossas capitais; está nos territórios ocupados do Rio de Janeiro, onde outrora o tráfico realmente dominava, mas a entrada do braço armado do estado não reverteu o quadro, antes, valendo-se da mesma intimidação, evidencia que deve ficar claro “quem manda”; está nas unidades de cumprimento de medidas sócio-educativas para adolescentes, sem perspectiva de ressocialização, apenas mantendo sob controle os “potenciais criminosos”.

No Rio de Janeiro, um dos mais conhecidos abrigos para recolhimento de moradores em situação de rua fica em Paciência, na Zona Oeste da cidade. Um verdadeiro depósito de gente, com mais de 500 pessoas com toda precariedade de tratamento e assistência. Considere-se que não estamos nos referindo a criminosos julgados e condenados, mas a pessoas socialmente vulneráveis, onde não é incomum inclusive encontrar quem por uma fatalidade perdeu tudo, inclusive família, e tentara recomeçar como ambulante e tivera sua mercadoria recolhida por agentes da prefeitura e impossibilitado de outras formas de ganhar a vida, sendo a rua, o único lugar. Em fevereiro de 2013, em apenas um dia, 19 de fevereiro, mais de cem pessoas foram recolhidas numa ação da prefeitura, e levadas para o abrigo de Paciência. O local já recebera diversas denúncias de más condições, maus tratos e precariedade dos serviços.

Precariedade e tortura também é o cotidiano das unidades próprias para adolescentes, em cumprimento de medidas sócio-educativas. Incapazes de uma política eficiente para ressocializar os jovens e ampliar o leque de oportunidades e alternativas para um reencontro com a sociedade, o sistema, no apagar das luzes, maltrata, impõe o medo, violenta, humilha e subjuga. Toda essa energia repressiva é canalizada no adolescente não para superar sua condição, mas para fomentar sua capacidade de destruição, vingança e agressividade, a dissimulação do sujeito bem comportado, para “reagir” no momento certo, matando se for necessário, para garantir a liberdade e a vida.

Mas o nosso maior drama passa a ser não esse quadro decepcionante, mas outro: o silêncio da sociedade. Esse silêncio é um vazio inconsequente, que acaba por ser preenchido pelas violações que ignoramos. Nossa política de segurança pública tem por décadas sido dividida entre o enfrentamento ostensivo do crime, quando este ataca e se materializa, e o controle social, de onde deriva a manutenção permanente da ordem, da contenção dos perturbadores da ordem social.

O que digo com nosso silêncio é que ele invisibiliza o que parece ter chegado num estado de estrangulamento. Para ficar no “meu quintal”, direciono os argumentos deste artigo às igrejas e organizações evangélicas que, salvo raríssimas (grifem o “raríssimas”) exceções, não tornam o caos da (in)segurança pública e a violência como uma pauta urgentemente relevante. O Rio de Janeiro teve em 2013, segundo relatório da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, cerca de 6 mil desaparecidos. É como se o Estado fosse um grande campo de extermínio. Em 2011, o estado da Bahia registrou a morte de 4.071 jovens negros por homicídio. No estado de Minas Gerais, em especial a cidade de Belo Horizonte, nos últimos dois anos, cerca de 100 moradores de rua foram assassinados, segundo o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos, Moradores de Rua e Catadores. Sem falar do recolhimento forçado, ao apagar das luzes. Em 2012, o estado de São Paulo teve 546 mortes registradas como “auto de resistência”, e o Rio de Janeiro somam mais de 10 mil mortes pelo mesmo motivo entre os anos 2001 e 2011.

A pergunta é: Quem morre? Quem desaparece? Quem é recolhido? Quem lota as penitenciárias? Quem é tirado da paisagem das capitais para ornamentação dos grandes eventos internacionais? Quem está em estado de exceção no seu território? Quem é protegido?

Enquanto isso discutimos a autenticidade e a legitimidade dos “rolezinhos”, fato social que incomoda nosso cotidiano, e exigimos maior conforto e segurança, afinal de contas o controle social do estado deve exercer a contenção dos perturbadores. Todavia, a política de segurança e controle sabe que o bem-estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato.

(Continua…)

Ronilso Pacheco

Ronilso Pacheco

Ronilso é de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Estuda Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio. É membro do Coletivo Nuvem Negra e congrega na Comunidade S8 Rio. Interlocutor social na ONG Viva Rio.
Ronilso Pacheco