Dona Cida e o Bolsa Família: A crítica do Beto

30 de setembro de 2014
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No dia seguinte ao nosso 11/9, o massacre de 7×1, reencontrei Dona Cida, uma antiga vizinha de minha mãe, que não via há uma década ou mais, passeando no parque. Protocolarmente perguntei como ia. O pior aconteceu, ela respondeu. Disse que ia bem, mas reclamou do Imposto de Renda da pensão que recebe do marido, “o Major”, militar morto há mais de 20 anos. Disse que estava difícil manter empregada porque tem muitos vagabundos que recebem Bolsa Família (BF) sustentados por ela etc. Já desejando outros 10 anos sem ver Dona Cida, mudei de assunto. Está muito triste com o vexame de ontem? Ela me disse: Que nada! Estou é feliz pelo Beto, meu chihuahua. Imagina o stress dele? A cada rojão por gol da seleção era um terror! Já via a hora que ele ficaria viciado em calmante. Desde ontem, tudo em paz, lá em casa.

Sempre há uma “perspectiva Beto” de um tema. Inclusive o BF. Em toda época eleitoral, “Donas Cidas” repetem papagaiamente os truísmos sobre o programa: “É esmola, é muleta, eu quem pago por isto etc.”.

As “Donas Cidas” têm diversos tipos de argumentos contra o BF. Algumas (poucas o admitem publicamente) simplesmente não aceitam que um pobre possa dele se beneficiar. Outras têm argumentação mais sofisticada. Tem “Dona Cida” que diz que:

O BF é esmola, mesmo que os dados mostrem que 8 em cada 10 beneficiários trabalhem.

O BF representa um gasto grande, mesmo que os dados provem que o retorno é de 3 por 1 por cada R$ público gasto (retorno em impostos, maximização da eficiência de investimentos públicos, redução de demandas, geração de riquezas etc.) e que o custo total corresponde a 6% da conta de juros.

O BF deveria ter uma porta de saída. Os candidatos da oposição são este tipo de “Dona Cida”, porque dizem que o BF não promove o desenvolvimento dos beneficiários; mesmo que já haja uma miríade de programas neste sentido, e 18% dos beneficiários a cada ano saiam do programa, por aumento de renda. Isto é, a tal porta de saída já existe e tem gente passando por ela. Embora, a porta de saída seja também de entrada. E novos por ela cheguem e outros, outrora saídos, por ela retornem.

Com esse nível de argumentos das “Donas Cidas”, é fácil entender porque o BF segue um sucesso inquestionável.
Arrisco a dizer que a fraqueza dos argumentos das “Donas Cidas” vem porque constroem suas críticas a partir do ponto de vista de que beneficiários são os que recebem o benefício.

Por isto (eu, um defensor do programa, por acreditar que Assistência é Direito e porque não conhecer nada mais eficiente e viável na escala que o Brasil demanda), quero propor uma crítica sob a “perspectiva do Beto”, outro lado. Algo que a Dona Cida original entenderia.

A crítica se origina na pergunta: Se 8 em cada 10 beneficiários trabalha e se 6 em cada 10 tem um emprego formal, por que eles precisam de um programa de complementação de renda?

A resposta simples é porque os salários pagos são muito baixos. Portanto, depois de 10 anos de uma implementação encorpada, com as mudanças na economia do país e no perfil dos beneficiários, os maiores beneficiários do BF hoje não são mais os inscritos no programa, mas os empregadores brasileiros.

O BF pode ser considerado um subsídio para o empregador brasileiro. Mais uma “Bolsa-Rico”, que complementa os já existentes benefícios sociais a não-pobres: Bolsa-Botox (incentivo fiscal para gastos com saúde privada, de qualquer tipo e sem limite); Bolsa-Cirque-Du-Soleil (incentivo fiscal para investimentos em produtos culturais caros e destinados a uma pequeníssima parcela da população), Bolsa-Carro Zero (incentivo IPI); Bolsa-Viuvinha (Pagamento de pensão vitalícia para viúvas de segundos matrimônios para servidores públicos federais, como a que deixou o “Major” do Dona Cida, ), Bolsa-Safena (isenção de Impostos para idosos, mesmo ricos, desde que tenham laudo de doença grave, mesmo que não fatal), o Bolsa-CBF (isenções, renegociações eternas de dívidas etc.), Bolsa-Friboi (subsídios em empréstimos ao agronegócio), o Bolsa-Férias (pagamento de salário-desemprego, mesmo que em um limite, para trabalhadores de classe média e alta classe média) etc. O Estado brasileiro é historicamente pródigo com quem não precisa, justamente com as “Donas Cidas”.

O BF pode ser visto como um mecanismo que faz o erário pagar uma parcela necessária e não paga pelo patrão. É como se todos fôssemos sócios desses patrões. Pelo ponto de vista de Beto, percebo que sou sócio da senhora do outro lado, com cara de entojo, provavelmente amiga da “Dona Cida”, que trata com indiferença de senhora de engenho, o atendente da padaria que a serve. Sócio involuntário dela e do patrão do atendente maltratado.

Beto explica: A amiga da “Dona Cida”, evidentemente partícipe da elite, certamente emprega uma mensalista. Imaginemos que a mensalista fosse casada com o ajudante maltratado, que eles ganhem a média mínima para as funções que desempenham e que tenham dois filhos em idade escolar (a média para um casal da renda/idade/cidade deles).

O problema é que mesmo empregados formalmente e ganhando um pouco acima do mínimo nominal (a média em SP para estas funções é de R$882,00/mês), o rendimento total combinado deste casal (incluídos aqui vale-transporte, 13º, 1/3 de férias e PIS/PASEP, auxílios etc.) corresponde a somente 52% das necessidades da família (critério DIEESE). Se eles acessam o BF (e os demais programas de transferência de renda, aqui incluídos na análise) aos quais eles têm direito, seu rendimento aumentaria em R$ 368,70/mês. Como resultado, eles teriam alcançado somente 65% da renda necessária para viverem dignamente em São Paulo.

Portanto, o que o BF faz é minimizar (nem compensa totalmente) o impacto do baixo valor do Salário e assim subsidiar os empregadores. Assim, se o BF é muleta, o é principalmente do empregador brasileiro.

“Dona Cida” pode contra-argumentar que o BF subsidia os salários porque eles são pesadamente taxados no Brasil. “Dona Cida” tem razão quando diz que há um “salário oculto”, pago pelo empregador. Mas, se descontarmos o que na verdade é transferência ao próprio empregado (INSS, FGTS, PIS, 13º, férias, vale-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-creche etc.), a taxação direta sobre o salário não passa de 15%. Assim, mesmo com o “custo empregado”, o salário pago ainda seria bem inferior ao necessário.

Os defensores do BF argumentam que ele tem um documentado impacto positivo sobre a média salarial. E que, com o crescimento da renda média, este subsídio aos salários tende a se extinguir. Isto seria verdade, desde que a economia crescesse constantemente e a proporção da massa salarial na renda também. Porém, há extensa documentação de que toda economia entra em desaceleração (às vezes também em recessão) periodicamente e, nestes períodos, achata a massa salarial e recompõe as taxas de lucro do capital investido. Este processo já começou no Brasil, depois do ciclo de crescimento anterior. Isto aponta para dizer que o BF, se depender só do crescimento econômico, seguirá subsidiando o dono da padaria, “Dona Cida” e suas amigas, ainda por muito tempo.

Não é possível aumentar salários somente pelo Mercado, nem tão pouco na caneta, por decreto. Isto não quer dizer que não haja uma responsabilidade na política de aumento real do SM, e em uma legislação que privilegie o salário. Também se sabe que os empregadores não podem responsabilizar os baixos salários exclusivamente ao mercado, ao contexto e internacional, nem ao nível global de preços nem tão pouco à cotação do rabanete na Bolsa de Chicago. Há que aplicar outros mecanismos. Mas, isto é tema para outra reflexão de Beto. Hoje o tema é o BF.

Assim, a única porta de saída do BF é um salário suficiente para as necessidades. Quando isto acontecer, o programa poderá ficar restrito aos que necessitam de Assistência, algo em torno de 40% dos atualmente atendidos.

Enquanto este dia não vem, as “Donas Cidas” seguirão os principais beneficiários do BF. E, já que sou sócio do dono, vou pedir desconto no pão na chapa. Não é Beto? Au, Au, Au.

Eduardo Nunes

Eduardo Nunes

Capixaba, torcedor do Fluminense, gago, formado em Ciências Sociais, História e Teologia. Mestre e Doutor em Ciência Política (USP e Yale) e Doutor em Economia. Além de ter sido goleiro reserva do time B da 7a série, trabalhei na Visão Mundial Brasil por 18 anos e por 7 na World Vision International, além de Consultor Sênior do Banco Mundial para Avaliação. Membro da Associação Americana de Avaliação e do Comitê Consultivo de Indicadores de Desenvolvimento Humano. Professor na FGV e na USP-FEA. Mas, difícil mesmo foi ser goleiro reserva do time B da 7a série.

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