Eleições, voto e o esvaziamento da democracia representativa

25 de setembro de 2014
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Não! Nós teremos um rei e seremos, nós também como as outras nações: o nosso rei nos julgará, irá à nossa frente e fará as nossas guerras.
– I Samuel 8.19, 20

A representação é a ausência da participação.
– Antonio Negri

Este não é um artigo contra as eleições, muito menos contra a democracia. Este é um artigo contra onde chegamos com as eleições, e principalmente o que estamos sustentando como democracia.

No momento em que escrevo este artigo, nós estamos a menos de quinze dias das eleições presidenciais no Brasil, e o debate é cada vez mais apaixonado. E desta forma as eleições se mantêm como o único grande momento de participação da sociedade na democracia brasileira. Elas se mantêm como uma espécie demetarrelato da democracia, de maneira que nada para além delas consegue ser pensado ou levado adiante na dinâmica de política no país envolvendo governo-instituições-sociedade.

As eleições continuam sendo tratadas como o ápice da participação popular nos rumos do Brasil, a grande contribuição de cada cidadão para a construção da possibilidade de um país diferente. Ela ainda segue como discurso hegemônico, onde cada brasileiro, sobretudo a juventude, é convocado porque, acredita-se, é no “sabendo escolher” que cada um pode contribuir para que o representante, sendo então bem escolhido, possa causar a mudança esperada. Ela segue sendo a única instância, uma espécie de ultima ratio da democracia representativa, início da grande mudança e ruptura para um rumo ao crescimento, à justiça e ao fim da desigualdade. E assim surge o mito do não-voto como a atitude da indiferença e da omissão, da perda da oportunidade de mudar o país, da negação da participação. Como se o não-voto não pudesse ser ele mesmo a maior demonstração de que a participação está encurralada e de que o quadro de alternativas dispostas se indispuseram quanto à contemplação das alternativas requeridas.

Não obstante, é cada vez maior o desgaste do processo eleitoral da democracia representativa no Brasil, o que não é de hoje, e nem exclusividade nossa. Já dizia Paul Hirst que “a participação limitada é uma característica institucional da democracia de massa e não uma mera falha decorrente de circunstâncias específicas”. A imobilidade do legislativo brasileiro, a profunda desconexão dos interesses dos homens do parlamento com os interesses dos seus representados e, por extensão, uma enorme falta de mais propostas úteis e de efeito imediato na vida das pessoas com novos canais de participação popular que ultrapasse o consultivo e alcance o deliberativo de fato, expõe não apenas a fragilidade da democracia brasileira, mas também a sua desarmonia, sua falta de entrosamento com o anseio popular

O não-voto pode ser as entrelinhas de um recado que comunica a necessidade desta democracia repensar a si mesma. As eleições, como núcleo duro da participação e contribuição popular na democracia, circula num jogo da repetição, um círculo não só vicioso como também inócuo no que diz respeito às transformações que elas permitem serem alcançadas. Sua capacidade de gerar mudanças é extremamente limitada e o discurso desenvolvido por partidos e candidatos nela envolvidos, sobretudo no legislativo, não engendra nenhum instrumento seguro de compromisso e cumprimento após o período eleitoral. Está certa Nadia Urbinati na sua avaliação de que as eleições “engendram” a representação, mas não “engendram” os representantes. Em tempos de discussões sobre “nova política”, é cada vez mais urgente repensar não apenas a representação, mas também a própria ideia de democracia, e como ela, no Brasil, pode dialogar com a dinâmica de um corpo social cada vez mais complexo e plural. Tanto a democracia quanto a representação precisam rever aquilo que pode ser sua falência, isto é, aquela quebra da circularidade entre as instituições e a sociedade, ao invés de estarem confinadas a deliberações e decisões no parlamento, sendo este cada vez mais surdo para a voz dos povos.

A eleição, como a temos, viciou a esperança. É um termo forte, mas preciso. Ela vem propagandeada como a grande esperança, momento crucial de mudança. Crê-se na eleição e na participação pelo voto, como se ela pudesse (a) dar conta, por exemplo, de tudo que fora acumulado pelas manifestações de insatisfação em junho de 2013; (b) como se ela pudesse abrir caminho para as reivindicações dos movimentos sociais cada vez mais diversos, dinâmicos, complexos e localizados; (c) como se ela pudesse permanecer sendo – à revelia das nossas contradições, desigualdades e elitismo conservador e moralizante de nossas estruturas institucionais – o terreno mais fértil para aquilo que estamos tratando de democracia.

No livro Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos, Boaventura de Sousa Santos se pergunta: “Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo?”. E assim começa sua aventura pelo que ele chama deconcepção contra-hegemônica dos direitos humanos. Nesta aventura, ele identifica aquilo que ele vai tratar como ilusões, isto é, aquilo que, como um metarrelato, agem como mentalidades legitimadoras de pensar os direitos humanos como nós concebemos, como sendo a única forma de dar conta da defesa da dignidade humana. Vale a mesma reflexão sobre nossa democracia e, principalmente, sobre nossas eleições: que outras alternativas linguagens participativas podem existir na atual democracia brasileira para além do ato das eleições e conselhos consultivos?

Este convite é sério, e essa reflexão necessária. E antes que apressem uma avaliação de que aqui caberia destacar a importância de uma reforma política, vale ressaltar que a mesma já está incluída na mesmice engessada, conservadora e de limitadas possibilidades de inclusão da participação popular na roda gigante da democracia. Tudo indica que ela apenas mudará o palco, o cenário, dos mesmos atores, mas continuará limitando o acesso à caneta que escreve e define o roteiro. Portanto, este artigo trata de refletir sobre a urgência de nossa democracia se reinventar, pensá-la para além das eleições que pretendem resumir nossa intervenção, quem sabe pensar a democracia como ponto de excesso em relação ao Estado de Direito, conforme sugere o filósofo brasileiro Vladimir Safatle. Talvez neste sentido, o não-voto poderia ser reinterpretado e inserido na discussão daqueles que almejam o voto, e, evidente, certamente o terão, daqui a alguns dias.

Ronilso Pacheco

Ronilso Pacheco

Ronilso é de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Estuda Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio. É membro do Coletivo Nuvem Negra e congrega na Comunidade S8 Rio. Interlocutor social na ONG Viva Rio.
Ronilso Pacheco