Entre o medo e o estigma, a gestão da violência

17 de maio de 2015
crack_640

“E encheu-se a terra de violência” (Gênesis 6. 11b)

Já dizia David Harvey que a segregação socioespacial transformara as cidades em territórios estanquizados. Territórios marcados, sobretudo, pelo tipo de sujeitos que neles se distribuem. Áreas de fato muito ricas, áreas de fato extremamente pobres. Entre uma área e outra, várias matizes da dinâmica social que vão compondo o cotidiano das sociedades, grupos diversos, classes diversas. Atravessando todas estas matizes está a crescente sensação de insegurança, o medo permanente da violência, o risco que ronda a vida nas cidades. Cada vez mais, para o estado, para os gestores das cidades, o bem governar é conduzir bem a segurança pública, mas que é notadamente a segurança de um público específico, enquanto controla outros, a partir de seu monopólio da violência. Mas a medo e risco são palavras polissêmicas, de muitos sentidos, percepções e formas de se materializar. Elas podem inclusive constituir a própria política pública, podem estar inseridas como instrumentos de controle no plano de governar.

Um exemplo comum à quase totalidade de países da América Latina é a política de guerra às drogas. Usada como instrumento de conter o avanço da produção e do consumo de drogas no continente, esta política se confunde com o cotidiano de violência nas periferias destes países, onde estão concentrados grande parte de sua população pobre. A política de guerra às drogas segue também um roteiro de estigmatização muito bem definido. Esse roteiro é uma espécie de testamento que se mantém como uma herança de nossa sociedade autoritária e desigual, profundamente hierarquizada e elitista que no continente americano se constituiu, como foi tão bem sintetizado pelo uruguaio Eduardo Galeano no clássico As Veias abertas da América Latina. Essa estigmatização é a construção de um “perfil objetivo” de (a) um grupo social, cuja relação com as drogas é vista como ameaça e crime; (b) territórios específicos, cuja presença da droga, seja pela produção ou pela circulação, é visto como um território ingovernável, sujeito as arbitrariedades violentas que se revestem deforça da lei; e (c) corpos objetivos, cujo contato com a droga é peremptoriamente demonizado e legitimador da repressão imposta.

Para estes é que o discurso passa a ser utilizado como poder. Como bem lembra a venezuelana Rosa Del Olmo, “o importante, portanto, não parece ser nem a substância nem sua definição (e muito menos sua capacidade ou não de alterar de algum modo o ser humano), mas muito mais o discurso que se constrói em torno dela”. Portanto, política de Guerra às Drogas na América Latina está profundamente marcada pela manutenção dacriminalização da pobreza.

Exercício de poder, estigmas e criminalizações tornam-se instrumentos de “produção” de sujeitos sem-rostonas cidades, uma permanente invisibilização que começa com um não reconhecimento e, em seguida, um remanejamento do outro para uma categoria dos sem lugar. Vale-se do imaginário coletivo dos “não-lugares” ocupados por indivíduos nas sociedades urbanas: o preconceito geo-identitário a pobres, pretos, moradores de favela; a hostilidade àqueles tidos como sendo de comportamentos desviantes, sejam traficantes, pessoas em situação de rua, usuários de drogas, prostitutas, gays, menores infratores. São muitos “não-lugares” ocupados, delimitados não pela comunicação formal, mas pelos estigmas interiorizados, a deportação para o anonimato e o não reconhecimento, sem-rosto. Rostos que somem do reconhecimento do estado, da sociedade, das instituições, e, pasmem, até das igrejas. Há uma silenciosa compreensão de uma parcela da sociedade de que o “corpo social harmonioso” vai encontrar seu equilíbrio com a eliminação (seja pela execução, seja pela reclusão, seja pela marginalização invisibilizadora) dos que “incomodam”, ou, como afirma Vera Malaguti, com a amputação destes membros “gangrenados” do corpo social.

Aqui vale insistir numa reflexão que fomente a desconstrução das periferias de nossas cidades como ocasionais aglomerados de pobres, destituídos da presença do cuidado social do estado. Antes, deveríamos entendê-las como o sociólogo francês Loïc Wacquant define os guetos americanos que ele tão bem estudou: uma “forma institucional”. É preciso dar visibilidade às sutilezas do estado, que mantém uma massa sob controle dissimulado, lançando sobre eles a conta da ameaça institucional e da desordem social. É preciso dar visibilidade a essa capacidade do estado de produzir medo e estigmas, bem como de potencializar o medo e o estigma já existente na cultura da sociedade, para legitimar e justificar a violência, a fé na punição e a militarização da vida social.

Ronilso Pacheco

Ronilso Pacheco

Ronilso é de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Estuda Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio. É membro do Coletivo Nuvem Negra e congrega na Comunidade S8 Rio. Interlocutor social na ONG Viva Rio.
Ronilso Pacheco