Jesus Cristo contra a vida segura

3 de outubro de 2015
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“Camburão. s. m. (1) Vaso onde se transportavam dejetos (BH). (2) Carro de polícia para transporte de presos. De provável origem banta. Cp. canjirão.”

(verbete extraído do Novo Dicionário Banto do Brasil, escrito por Nei Lopes)

A moral cristã aparece como elemento bastante privilegiado para articular politicamente petições cada vez mais conservadoras pelo aumento da punição — como é o caso da redução da maioridade penal. A moral cristã também parece colada a uma lógica de culpabilização do indivíduo pelo “rumo” que ele toma na vida, em direção a uma vida direita ou a uma vida torta, sem levar em consideração a forma como os indivíduos e grupos interagem com seus diferentes contextos sociais. Deixando de lado ainda qualquer concepção de Graça de Deus, muitos cristãos parecem aplicar de uma forma direta e concreta a doutrina da retribuição — “o salário do pecado é a morte”. Ao contrário, o argumento que defendo aqui é que a figura de Jesus é a completa subversão da doutrina da retribuição.

O assunto é complexo, as chantagens são muitas, a recusa em ouvir os maiores afetados é constante, mas precisamos seguir. Dentre a população pobre e negra — que é a mais afetada pelas políticas de Segurança Pública — estão os/as evangélicos/as. Se a moral cristã parece ser frequentemente mobilizada para reforçar a lógica da punição, gostaria de pensar aqui junto com os cristãos e as cristãs — sem excluir os de outras religiões ou mesmo os sem religião — algumas leituras alternativas dentro da própria Bíblia. Ao invés de rebater e rechaçar os evangélicos, reproduzindo uma crítica social conservadora das expressões religiosas, é preciso compreender a importância da contribuição do campo evangélico e também disputar os espaços e os sujeitos (ou as subjetivações) aí envolvidas.

Com o Apóstolo Paulo, encontramos já uma pista. Ele uma vez disse: “Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas me convêm” (I Coríntios 6.12). Teria ele sido o primeiro a se deslocar da questão da legitimação, ao postular uma legitimidade irrestrita das ações humanas, para colocar as escolhas num campo propriamente ético? “Onde abundou o pecado, superabundou a graça” diz também a carta de Paulo aos Romanos (cap. 5, v. 20). A punição nada tem a ver com o horizonte ético e político de vida apresentado por Jesus de Nazaré.

Lendo o Sermão da Montanha, fica evidente que o senso de justiça é algo fundamental para a vida dos seguidores de Jesus. O coletivo é sempre levado em consideração e com ele a motivação individual das ações não é desprezada. Uma articulação profunda entre ética e política está aí presente. O horizonte apontado por Jesus transborda os códigos e as moralidades e indica um caminho ético de autoquestionamento constante, um caminho que implica conversão e arrependimento. Sem isso, não há possibilidade de felicidade. Alguns sugerem que Jesus, no Sermão da Montanha, teria relativizado a lei justamente no momento em que a exacerbou, dizendo que bastava sentir ou pensar algo “fora da lei” para que a mesma fosse infringida, como o que está narrado em Mateus 5.20-26. Não só o ato de matar precisa ser abolido, mas também o “ódio ao próximo” precisa ser colocado em xeque. Não só o ato em si de tirar a vida de alguém, mas tudo aquilo que precede ou sucede esse ato precisa ser colocado em questão. Quem odeia, já matou.

Em João 7.24, Jesus diz: “Não julgai conforme a aparência, mas conforme a justiça”. Os critérios do julgamento são de “justiça” e não de “aparência”. Os critérios de justiça, embora estejam “em aberto”, apontam para uma lógica de reparações e não de retribuição, vingança ou punição. Quando alguém é vitimado, qual o efeito real que se obtém punindo aquele que causou o dano? A lógica proposta nos evangelhos parece querer ir além da “justiça humana” e não no sentido de punir além da justiça humana, mas no de promover algo que esta sozinha não pode gerar.

Em Lucas 9.51-56, os discípulos de Jesus vão a uma aldeia de outro povo (samaritanos) e, não sendo recebidos, desejam que os habitantes dessa aldeia sejam destruídos por um “fogo consumidor vindo do céu”, mas Jesus os repreende. Na brilhante leitura de André Guimarães, é esse mesmo “fogo consumidor do racismo” que hoje muitos cristãos, contrariando Jesus, querem lançar sobre “os jovens negros e empobrecidos”. Se, por um lado, Jesus não falou diretamente em segurança, muito menos em segurança pública, uma vez que esse é um problema contemporâneo, por outro lado, os princípios por ele suscitados embasam outra forma de viver, que nada tem a ver com a “eliminação do inimigo” para “tornar a vida de todos mais segura”.

Num livro inspirador chamado Jesus de Nazaré, o teólogo José Comblin (1923-2011) dedica um subcapítulo a falar de segurança. Nele, defende provocativamente que a segurança é algo que não integra nem a vida de Jesus, nem a dinâmica de seu ministério. A ênfase está na liberdade como principal condição e obra da vida de Jesus: o legado que fica para os discípulos, para a Igreja, para os participantes do Reino, é um legado totalmente em aberto, totalmente livre. Para Comblin, Jesus inaugura um novo tempo, “em que o bem e a virtude não são fruto de um vão sistema de práticas e de preceitos”, mas sim fruto do Espírito de Deus; e resume o “desafio permanente da Igreja” nas seguintes questões: “Como confiar suficientemente no Espírito para dispensar os recursos dos sistemas, das leis, dos regulamentos? Como libertar-se dos novos regulamentos que acabam reaparecendo após cada movimento do Espírito?” (1).

O teólogo aponta ainda que “a preocupação com o futuro” e “a necessidade de se construir uma segurança” são elementos que oprimem as pessoas. Em sua breve lista, ele afirma que “o que faz a segurança da pessoa comum são os títulos e garantias que acumula para o futuro: propriedades, prestígio, estima, favores devidos etc.”. Mesmo o “medo da morte” é superado por Jesus. A preocupação com a segurança e o perigo de morte representam, para Comblin, aquilo que leva a concessões, acomodações, silêncio, falta de participação, submissão a diversas hierarquias etc. Numa passagem em que faz uma menção belíssima ao Evangelho, Comblin diz ainda que Jesus “pôde viver na condição das aves do céu, ‘que não semeiam, nem ceifam, nem ajuntam em celeiros’ (Mt 6.26)”.

Retomando uma Carta Pastoral da Rede Fale que ajudei a redigir para denunciar uma violência brutal da polícia no Complexo da Maré em junho de 2013 — mais de 10 pessoas foram mortas na ocasião —, é possível encontrar algumas pistas de leitura que estão no livro de Isaías, citado e recitado por Jesus nos Evangelhos:

Na Bíblia, o livro de Isaías é abundante sobre as reivindicações por justiça: ‘O fruto da justiça será paz; o resultado da justiça será tranquilidade e confiança para sempre’ (Isaías 32.17). Dentre os efeitos do alcance da justiça estão a paz, a tranquilidade, a confiança e também o direito à vida: ‘Não mais haverá na cidade criança que viva poucos dias, nem idoso que não complete seus anos de idade.’ (Isaías 65.20a). Aplicando os princípios bíblicos à realidade brasileira e fluminense, podemos concluir que, se as injustiças são causadoras da insegurança vivida pelo povo, então toda ação (seja ela do Estado ou da sociedade civil organizada) que pretenda agir sobre a ‘segurança’ da população sem mexer nas estruturas sociais e raciais injustas é uma medida equivocada. (2)

“Vida segura” para quem?

Uma das principais estratégias oficiais de legitimação da violência está em colocar sob suspeita aquele/a que foi vitimado/a. Basta evocar o papel que cumprem em parceria a Mídia, a Medicina Legal, a Polícia e a Justiça na fabricação dos “autos de resistência”. Essa maquinaria social insiste ainda na produção “individualizada” da segurança, responsabilizando os indivíduos pela própria insegurança vivida. Embora até certo ponto bastante distintas, políticas e programas como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e o Programa Juventude Viva, nenhuma destas medidas parece atacar o principal, que é o próprio Estado na sua produção incessante da vida insegura para os pobres e os negros. A política com nítido recorte racial é, no caso da Segurança Pública, um fator constante de discriminação negativa (3).

Num artigo sobre políticas de segurança pública e políticas públicas de juventude, dois sociólogos falam do temor em se reforçar o estigma do jovem desviante e apresentam o seguinte impasse das políticas institucionais:

a necessidade de atuar nos territórios e diminuir índices de violência e proteger o segmento vitimizado dessa população e o temor de reforçar o estigma do jovem/morador de periferia/negro/delinquente que conforma a concepção do senso comum em todo o cenário brasileiro (4).

Apontam ainda uma distância quase intransponível entre as políticas elaboradas institucionalmente e a juventude “concreta” e “real”.

Diante desse impasse institucional, o acúmulo de movimentos como o REAJA OU SERÁ MORTA/REAJA OU SERÁ MORTO — que há 10 anos confronta a sociedade e o Estado brasileiro com suas ações diversas e marchas contra o genocídio da população negra — é bastante interessante de ser acompanhado. Esse movimento recusa a lógica de projetos e editais e propõe a mobilização direta da população, fortalecendo o protagonismo e as vozes das/os negras/os. O discurso dominante contra a criminalidade, por mais que, ora velada, ora explicitamente, incite e justifique os linchamentos, é o de que “o cidadão não deve reagir; quem deve fazer justiça, inclusive com o uso da força, são as autoridades”.

Denunciando a violência do Estado exercida em nome do combate ao crime como estratégia de extermínio da população negra, o movimento REAJA OU SERÁ MORTA/REAJA OU SERÁ MORTO propõe uma quebra do Contrato Social. Segundo o Contrato Social, a violência é prerrogativa, é monopólio do Estado. Podemos entender que o Contrato Social já foi, de certa forma, substituído pelo “pacto de segurança”. Ou, pelo menos, é isso que ocorre toda vez que medidas emergenciais são tomadas pelos gestores para atender às reivindicações da população, mediadas pela opinião pública, mesmo que tais medidas contrariem normas jurídicas bastante explícitas e conhecidas de todos, tais como o direito de não ter sua casa invadida pela polícia sem um mandado judicial. Muitas vezes, a lei é distorcida e utilizada em favor do “pacto de segurança”, sendo emitido um mandado coletivo para todas as casas de um mesmo bairro. Até onde sei, isso já ocorreu inúmeras vezes em diversas favelas e periferias e nunca num condomínio privado.

A partir desse caminho já trilhado e ainda por trilhar é que se pode pensar em outros instrumentos, outras práticas e outros nomes. Diversas igrejas, pessoas e grupos evangélicos, redes e movimentos de favela já apontaram a falência da política institucional em combater um racismo que é também institucional. Cabe acompanhar essa militância e ouvir essas vozes.

Pra fazer esse caminho é preciso estar disposto a recomeçar a cada dia, a aprender e ensinar com o povo, andar a segunda milha, propor outras leituras da Bíblia, chorar com os que choram a perda de seus filhos, pais, mães, tios, irmãos e irmãs… Numa lógica ainda pautada pelo “combate ao tráfico de drogas”, a discussão sobre a legalização e descriminalização de todas as drogas parece ser fundamental. No campo dos estudos sobre drogas, o proibicionismo parece obedecer ainda mais a motivações morais do que a evidências farmacológicas. No campo da moral, a religião ocupa ainda um lugar especial. É preciso tratar as expressões religiosas e seus adeptos com respeito e procurar promover o diálogo. Como bem aponta o amigo Ronilso Pacheco, as igrejas podem ainda ser o “fiel da balança” nas futuras modificações das políticas de drogas. É preciso disputar/criar outras formas de ser evangélico/a – outra subjetivação evangélica – que reforce não a punição, mas a Graça, não a vingança, mas a “restauração”. É este caminho que parece fundamental se queremos mesmo não uma vida mais segura, mas antes uma vida mais digna para todxs.

Referências

(1) COMBLIN, José. Jesus de Nazaré. São Paulo: Paulus, 2010, p. 43-45. (Coleção Espiritualidade bíblica)

(2) Rede Fale, Carta Pastoral. Fale – Levante sua voz contra a violência do Estado na favela da Maré e em tantas outras periferias do Brasil!, Blog do Fale, 25-06-2013.

(3) CASTEL, Robert. A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones? Petrópolis: Vozes, 2005.

(4) DIÓGENES, Glória; SÁ, Leonardo. Juventude e segurança pública: dissonâncias e ressonâncias. In: PAPA, F. C.; FREITAS, M. V. (orgs.). Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2011, p. 148.

Foto: Filipe Campos

Pedro Grabois

Pedro Grabois

Tem mestrado e graduação em Filosofia pela UERJ. Atualmente, no doutorado, desenvolve tese sobre racismo e sociedades de segurança. Foi articulador da Rede Fale e Conselheiro Nacional de Juventude (CONJUVE), representando a Aliança Bíblica Universitária do Brasil (ABUB). É professor de Filosofia do IFRJ, em Paracambi, e frequenta a Igreja Batista do Caminho.

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