Qual democracia?

4 de maio de 2014
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Índia, a maior democracia do mundo, está atravessando um processo eleitoral que durará pelo menos algumas semanas até que seja concluído. Cínicos têm perguntado que tipo de democracia existe em um país onde ¼ da população não sabe ler nem escrever, e onde a política se estabelece a partir de um sistema de castas e compra massiva de votos.

Perguntas semelhantes me foram feitas em uma visita recente à Tailândia. Este país tem muito mais indicadores de bem-estar social do que a Índia, mas um histórico mais recente de democracia. Embora nunca tenha sido colônia, o regime militar só teve fim na metade da década de 1970 (e o poder militar e monárquico ainda exercem grande influência na política). É salutar lembrar que as democracias da Europa ocidental, tais como Espanha, Portugal e Grécia foram libertas de regimes político-militares fascistas não muito antes do que a Tailândia; e que as mulheres na Suíça, como os negros nos Estados Unidos, só tiveram garantidos o direito a voto em 1965.

Na Tailândia, aqueles que se opõem veementemente ao governo acreditam que ele está sendo manipulado pelo corrupto magnata e ex-Primeiro Ministro Thaksin Shinawatra, que fugiu da Tailândia em 2006. A política econômica de Thaksin se mostrou bastante popular entre pequenos agricultores, que constituíram a massa popular votante naquele país. Thaksin enfrentou oposição por parte de uma coalisão das classes média e alta, que tinha como slogan a frase “Reforma antes das eleições”. Eles usaram a estratégia da intimidação nas ruas e nos locais de votação para vigiar as instituições governamentais. Seu argumento era de que os pobres estavam sendo manipulados por subsídios rurais que não passavam de fraudes; e que a política no seu país é tão corrupta que o governo deveria ser passado a um grupo de representantes não eleitos, um grupo de acadêmicos e tecnocratas que seriam capazes de limpar a corrupção e pavimentar o caminho para a construção de uma democracia que verdadeiramente funcionará.

Fascinante neste debate é que ele traz à tona discussões que permeavam a Europa nos séculos dezenove e vinte acerca dos perigos da democracia. Os mais conceituados políticos da época (Mill, Constant, Tocqueville, Gladstone) argumentavam apaixonadamente a favor da extensão da liberdade civil e política, e agonizavam diante do amplo espectro do conformismo das massas, o rebaixamento do gosto público e a “tirania da maioria” que o governo popular traria. Eles se protegeram contra estes riscos, argumentando a favor de restrições eleitorais e constitucionais, incluindo direitos que limitariam o alcance das decisões tomadas democraticamente, utilizando o máximo do potencial da democracia para o bem.

Obviamente havia inúmeras inconsistências e contradições em suas posições políticas, sobretudo quando o assunto era o domínio colonial e imperial europeu. John Stuart Mill, conhecido como o pai do liberalismo político moderno, afirmou – discurso que ficou famoso – que o povo bárbaro da Índia deveria ser educado na política liberal, antes de qualquer coisa, ao se submeter às leis britânicas. Não surpreendentemente, ele seguiu seu pai no conselho de administração da British East India Company.

Existem muitas democracias liberais hoje em dia. Da Rússia de Putin a Museveni em Uganda, passando por Rajapakse no Sri Lanka, déspotas legitimam seu governo através do sucesso eleitoral. E na Europa ocidental nós temos visto o crescimento de partidos políticos de extrema direita tratando de assuntos conhecidos, como transformar imigrantes em bodes expiatórios e demonizar minorias.

É interessante que ao passo que as classes médias do mundo se ressentem do populismo de políticos que exploram a ignorância dos camponeses, quando se trata da subversão da democracia pelos super-ricos a raiva não se compara. Isso, afinal, é o que está prejudicando a política americana. O Tea-Party não apenas dividiu o Partido Republicano, como também paralisou o governo americano.

Escrevendo em 1830, Alexis de Tocqueville alertou que a grande ameaça à democracia na América estava nas mãos da classe mercantil. A desigualdade econômica destrói a solidariedade social e subverte a participação democrática. Onde quer que vivamos no mundo, sabemos que aqueles que têm mais recursos conseguem manipular políticas públicas a seu favor, custando caro aos que menos ou nada possuem.

Ao mesmo tempo, separar a liberdade de viver sem passar necessidade da liberdade de expressão e pensamento é perpetuar uma falsa dicotomia. “Se alguém toma o teu pão, ele tira tua liberdade no mesmo momento. Mas se alguém tira tua liberdade, pode estar certo de que teu pão está ameaçado, pois não depende mais de ti, mas do capricho de um mestre”, afirmou Camus.

Onde a liberdade não é valorizada por uma parcela significativa de seus cidadãos, e onde as pessoas se preocupam mais com seus próprios interesses do que com o bem comum, a democracia liberal não poderá florescer. Além disso, como observou Tocqueville: “a liberdade tem a religião como companheira em todas as suas batalhas e todos os seus triunfos, como berço da sua infância e fonte divina de suas reivindicações. Ela tem a religião por guardiã da moralidade, e moralidade, por sua vez, como a melhor segurança de direito e a garantia mais segura da durabilidade da liberdade”.

Portanto, cristãos engajados na esfera pública não deveriam defender uma democracia abstrata, mas valores liberais (que sejam também valores cristãos), nos quais subsiste a democracia que respeita e protege os direitos de todas as pessoas. Além disso, devem defender que se estes valores – vinculados a instituições políticas apropriadas – forem adotados, que o sejam para nutrir uma cultura pública que valoriza tanto a liberdade e a privação voluntária pelo bem comum. Logo, contrário a algumas compreensões do liberalismo político, nós não podemos excluir a moral e o discurso religioso da esfera pública.

* Publicado anteriormente em http://vinothramachandra.wordpress.com/2014/04/14/which-democracy/

Traduzido por Daniel Guanaes

Vinoth Ramachandra

Vinoth Ramachandra

Dr. Vinoth Ramachandra nasceu no Sri Lanka. É doutor em Engenharia Nuclear pela Universidade de Londres. Foi Secretário Regional da Comunidade Internacional de Estudantes Evangélicos (CIEE) para o Sul da Ásia. É atualmente Secretário para Diálogo e Engajamento Social da CIEE em nível global. Participa há muitos anos do Movimento de Direitos Humanos do Sri Lanka, da Rede Miquéias e d'A Rocha (organização internacional de conservação ambiental). É autor de vários livros e ensaios, entre os quais A Falência dos Deuses (ABU Editora). Os textos postados na revista podem ser encontrados na sua versão original em inglês no bloghttp://vinothramachandra.wordpress.com/.

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