Igreja e Sistema Prisional – Qual o plano de Deus para os presídios brasileiros?

[De Tearfund]

No sábado, 28 de abril de 2018, aconteceu na Igreja Batista do Povo, em São Paulo, a segunda edição do Fórum Igreja & Sistema Prisional. O evento, que é fruto de uma parceria entre Tearfund, Igreja Batista do Povo, Rede Social do Centro, Renas São Paulo, Radio Trans Mundial, Instituto de Juristas Cristãos e Associação Águia, tinha como principais objetivos discutir as graves deficiências estruturais nos presídios brasileiros, a superlotação carcerária e como as condições desumanas de custódia têm impingido ao país a mácula da violação de direitos fundamentais.

A palavra de abertura ficou à cargo do pastor Jonas Neves, da Igreja Batista do Povo, que trouxe uma reflexão bíblica destacando o texto de Josué 1:1-12. Neves iniciou sua exposição com uma pergunta desafiadora: O que Deus está querendo fazer através de nós no sistema prisional brasileiro?

“O plano de Deus é mais importante do que as pessoas”, destacou o pastor. Complementando: “O lider não é mais importante do que o plano, mas o plano depende do lider e do compromisso dele com o projeto de Deus”.

Ariel de Castro, advogado e membro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, fez uma análise contextual do sistema prisional brasileiro. Segundo os dados apresentados por Castro o Brasil é o terceiro país no mundo em número de presos com cerca de 726.000 pessoas atrás das grades. “O primeiro ponto de partida para um Política Pública no âmbito dos municípios é verificar de onde vem as pessoas que estão no sistema prisional. Certamente chegaremos à conclusão de que elas vem de lugares onde o Estado está mais ausente”, ressaltou .

O doutor e mestre em Ciência da Religião, autor do livro “5 motivos para se envolver com capelania prisional”, Antônio Carlos Silva, destacou alguns dos principais motivos pelos quais os cristãos devem se envolver com o ministério da capelania prisional:  a ida aos presídios gera solidariedade para com os encarcerados, os valores do evangelho são capazes de mudar comportamentos e os cristãos devem lutar pela efetivação da justiça.

Mulheres encarceradas

No Brasil o número de mulheres presas era de pouco mais de 10 mil em 2000 e 14 anos depois já somavam 37 mil, registrando um aumento de 567%, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A taxa de crescimento da população prisional é muito maior entre mulheres do que entre homens e, como um fenômeno relativamente recente, o que se observa é uma estrutura feita para homens. O sistema prisional brasileiro é formado por mulheres jovens, entre 18 e 29 anos, negras e pobres, que concluíram apenas o ensino fundamental. O crime mais praticado por elas é o tráfico de drogas, que corresponde a cerca de 70% do total, enquanto para os homens esse valor é de 25%.

Ao comentarem  a dura realidade enfrentada pelas presidiárias brasileiras, o Coordenador de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Mauro Rogério Bittencourt, e a vereadora Patricia Bezerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, ressaltaram a importância do combate à violência de gênero que, dentro dos presídios, se estende às mulheres e aos filhos gerados por elas tanto dentro quanto fora do cárcere. “A mulher é estigmatizada e precisamos nos atentar sobre a violência de gênero no sistema carcerário. Um dos efeitos colaterais desta violência é o afastamento da mâe do filhos, uma vez que não existem espaços dignos para mãe pós gestação”, denunciou Patrícia Bezerra.

Práticas compartilhadas e encaminhamentos finais:

Na parte da tarde foram compartilhadas experiências práticas desenvolvidas no âmbito do sistema carcerário brasileiro por alguns dos presentes. Tais quais:

• Escola de Perdão e Reconciliação – A irmã Martina Gonzalez discorreu sobre esta metodologia que tem como base a Jusitça Restaurativa
• Cally Magalhaes – Uso do Sociodrama na Fundação Casa. Dois jovens que particparam do programa e tiveram suas vidas transformadas fizeram um depoimento sobre como este trabalho mudou a vida deles.
• Alcebiades Cavalcanti- discorreu sobre a experiência da Igreja Batista do Povo em Presídios Femininos
• Alexandre Martins – ex-detento que fez um relato de dentro do presídio e seu envolvimento com o evangelho e a igreja.

Os participantes avaliaram o II Fórum Igreja & Sistema Prisional como muito positivo já que são raros os espaços dentro do meio evangélico para a reflexão sobre a realidade prisional brasileira e para a troca de experiências entre aqueles que se sentem vocacionados para este ministério. Por isso foi sugerida a criação de um Fórum Permanente Evangélico que reflita Igreja e Sistema Prisional e que tenha desdobramentos regionais. Por fim, recomendou-se que o Fórum interaja com a Pastoral Carcerária em razão da presença e experiência acumulada ao longo dos anos de relevante serviço aos detentos e suas famílias.